Visão Geral: O objetivo desta proposta é incentivar a manutenção das calçadas, promovendo a acessibilidade e a segurança para todos os cidadãos, especialmente aqueles que enfrentam dificuldades de mobilidade.

Nós sabemos que a acessibilidade é um direito fundamental que deve ser garantido a todos os cidadãos, especialmente a idosos, pessoas com mobilidade reduzida e pessoas com deficiência.

As calçadas são importantíssimas para a mobilidade urbana, e sua manutenção adequada é essencial para garantir a segurança e o conforto de todos os pedestres.

Pensando nisso, tenho o desejo de propor a criação de um programa de redução do IPTU em até 20% para os contribuintes que se comprometerem a manter suas calçadas em boas condições.

Justificativa:

1.       Promoção da Acessibilidade: Calçadas bem conservadas são fundamentais para a mobilidade de idosos, pessoas com mobilidade reduzida e pessoas com deficiência e cegos. A isenção do IPTU pode motivar os proprietários a cuidarem de suas calçadas, contribuindo para um ambiente urbano mais inclusivo.
2.       Segurança: Calçadas em boas condições reduzem o risco de acidentes, como quedas e lesões, que podem ser particularmente perigosos para pessoas idosas e com mobilidade reduzida.
3.       Valorização do Imóvel: Imóveis com calçadas bem cuidadas tendem a ser mais valorizados no mercado. A isenção do IPTU pode ser vista como um incentivo para que os proprietários mantenham a estética e a funcionalidade de suas propriedades.
4.       Conscientização e Responsabilidade: A proposta também visa aumentar a conscientização sobre a importância da manutenção das calçadas, promovendo um senso de responsabilidade entre os cidadãos.

Critérios para Isenção:

 Para que os contribuintes possam se beneficiar da isenção do IPTU, sugerimos os seguintes critérios:

•     Manutenção regular da calçada, incluindo reparos em buracos, limpeza e remoção de obstáculos.
•     Adequação das calçadas dentro das normas para garantir a acessibilidade, como a instalação de rampas e sinalização adequada.
•     Comprovação da manutenção através de fotos ou relatórios anuais.

Benefícios Esperados:

• Aumento da mobilidade e segurança para todos os cidadãos.
• Melhoria na qualidade de vida da população, especialmente de grupos vulneráveis.
• Fomento à cultura de cuidado e responsabilidade com o espaço público.
•  Valorização do espaço urbano e dos imóveis.

Acredito que a redução do IPTU para contribuintes que mantêm suas calçadas em boas condições é uma iniciativa que irá incentivar os contribuintes com a qualidade de suas calçadas, o que irá trazer benefícios diretos para a comunidade, promovendo a acessibilidade e a segurança. Acredito também, que essa medida pode transformar a nossa cidade em um lugar mais inclusivo e acolhedor para a população em geral. E além desses benefícios esta ideia poderá diminuir a inadimplência no pagamento do imposto.